Terceiro Setor
Direito Associativo
Estatutos, atas, assembleias e regularização de associações, entidades religiosas e comunitárias.
Como posso ajudar
Serviços
I
Estatutos
Elaboração e revisão conforme a legislação atual.
II
Atas e assembleias
Convocação, condução e eleição de diretoria.
III
Regularização
Registro em cartório e atualização do CNPJ.
IV
Tributário do terceiro setor
Isenções e impactos da reforma tributária.
V
Consultoria à diretoria
Governança e prestação de contas.
Dúvidas
Perguntas frequentes
As respostas são gerais. Cada situação depende da análise dos documentos.
Nossa associação precisa atualizar o estatuto?
Se o estatuto é antigo ou não reflete a forma como a entidade funciona hoje, a revisão evita problemas em cartório, bancos e convênios.
A ata da assembleia precisa ser registrada em cartório?
As atas que mudam o estatuto ou elegem a diretoria precisam ser registradas no cartório de registro civil de pessoas jurídicas. Sem o registro, bancos e órgãos públicos costumam recusar a nova diretoria.
Atendimento
Cada caso merece uma análise cuidadosa.
Agende um atendimento presencial em Palmital ou por videochamada.