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Contratado como PJ, mas trabalha como empregado?
Entenda o que caracteriza o vínculo de emprego, quais direitos podem ser buscados e qual é o prazo.
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Direito do Trabalho
Rescisão, vínculo sem registro, horas extras e estabilidades: orientação clara para quem trabalha e para quem emprega.
Como posso ajudar
Serviços
I
Verbas rescisórias
Conferência e cálculo completo da rescisão.
II
Reconhecimento de vínculo
Trabalho sem registro e “pejotização”.
III
Jornada e horas extras
Banco de horas, intervalos e adicionais.
IV
Estabilidades
Gestante e trabalhador acidentado.
V
Afastamentos
Atestados, afastamentos e retorno ao trabalho.
VI
Audiências
Acompanhamento em audiências trabalhistas.
Dúvidas
Perguntas frequentes
As respostas são gerais. Cada situação depende da análise dos documentos.
Fui contratado como PJ, mas trabalho como empregado. Tenho direitos?
Se há subordinação, horário, salário fixo e pessoalidade, pode haver vínculo de emprego. O prazo para buscar esses direitos é de até 2 anos após o fim da prestação de serviços.
Qual é o prazo para entrar com uma ação trabalhista?
A ação deve ser proposta em até 2 anos depois do fim do contrato, e alcança os direitos dos últimos 5 anos contados da data da ação. Por isso vale conferir a rescisão logo depois da saída.
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Atendimento
Cada caso merece uma análise cuidadosa.
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