Política de Privacidade

Quem é o controlador

O controlador dos dados é Gabriel Athayde de Castro, advogado inscrito na OAB/SP 426.606, com atuação em Palmital/SP e região. Contato para assuntos de privacidade: [email protected].

Quais dados recebemos

• Formulário de contato: nome, WhatsApp, e-mail (opcional), área do assunto e o relato que você escrever.
• Botão do WhatsApp: antes de abrir a conversa, uma caixa pede nome e telefone para que o retorno não se perca.
• Navegação: páginas visitadas, origem do acesso (por exemplo, um anúncio ou uma busca) e dados técnicos do navegador, por meio de cookies.

Não peça nem envie pelo site documentos com dados sensíveis (laudos, exames, processos). Eles podem ser entregues no atendimento, pelo canal combinado com o advogado.

Para que usamos

• Responder ao seu contato e agendar o atendimento.
• Organizar o histórico do atendimento e cumprir obrigações legais e éticas da advocacia.
• Entender quais conteúdos e canais trazem visitantes, para melhorar o site.

As bases legais são o seu consentimento, os procedimentos preliminares a um contrato a seu pedido, o cumprimento de obrigação legal e o legítimo interesse, sempre dentro do necessário para cada finalidade.

Com quem compartilhamos

Os dados ficam em sistemas contratados pelo escritório para o site, o registro dos contatos e a comunicação (hospedagem, plataforma de atendimento e WhatsApp). Esses fornecedores tratam os dados só para prestar o serviço. Não vendemos nem cedemos dados para publicidade de terceiros. Informações também podem ser fornecidas a autoridades quando a lei exigir.

Sigilo profissional

O que você relata ao advogado está protegido pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da OAB.

Por quanto tempo guardamos

Pelo tempo necessário para responder ao contato e, havendo atendimento, pelos prazos legais de guarda de documentos da advocacia. Contatos que não viraram atendimento são excluídos quando deixam de ser necessários ou quando você pedir.

Seus direitos

Você pode pedir a confirmação do tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, a portabilidade ou a exclusão dos seus dados, além de revogar o consentimento, escrevendo para [email protected]. Também é possível reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Segurança

Os dados de contato são guardados com criptografia e acesso restrito. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se algum ocorrer com risco relevante, você e a ANPD serão comunicados.

Cookies

Os detalhes estão na Política de Cookies.